Repetitivo discute adoção de limite de renda para concessão de gratuidade de justiça

Até o julgamento do tema e a definição da tese, o colegiado determinou a suspensão dos recursos especiais e agravos em recurso especial que tratem de questão jurídica idêntica e estejam tramitando nos tribunais de origem ou no STJ.

OAB critica investigação federal

STF, STJ, PGFN e Receita Federal vêm a S. Paulo para debates com tributaristas promovido pela ABAT, de 25 até 27/10

Evento chave para a definição dos rumos da política tributária acontece em São Paulo dias 25, 26 e 27 de outubro.

STJ deve apreciar recurso contra decisão que impede obra para transposição do São Francisco

OAB: certificação digital já cobre mais de 15% da advocacia brasileira

Além dos quase 110 mil certificados emitidos pela OAB, há outros 30 mil emitidos pela AASP, sobretudo em SP

Ensino superior em Portugal? Advogado fala sobre como país vem crescendo no meio acadêmico

Por Bruno Gutman.

Juizados serão instalados em aeroportos em outubro

OAB-SE comemora 41,81% de aprovação em Exame de Ordem

Maioria absoluta deve ser observada em processo administrativo disciplinar contra magistrado

STJ define listas tríplices com os nomes de membros da OAB para ocupar vagas de ministro

As listagens seguem para apreciação da presidenta da República, Dilma Rousseff, que indicará os nomes que serão encaminhados para aprovação do Senado Federal

USUCAPIÃO FAMILIAR: EFETIVIDADE DA GARANTIA DO DIREITO À MORADIA.

do direito à moradia. O objetivo principal é analisar a eficácia desse instituto na proteção do

Ajustamento disciplinar no âmbito do Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Ministério Público de Minas Gerais. Trata-se do denominado Ajustamento Disciplinar, instituto inserido na

Plataforma de empregos 100% acessível para pessoas com deficiência será lançada durante live

das 20h, no canal do Instituto Ester Assumpção no YouTube, com tradução simultânea em libras.

Trabalhador pode produzir provas durante o trâmite do processo

INSS negado administrativamente. Segundo o autor, o instituto não teria buscado atestar o tempo de

Adoção por Pares Homoafetivos

tema. Abordando assim, o instituto da adoção e as transformações ocorridas no âmbito jurisdicional

Seguro privado pode exigir perícia, ainda que segurado seja beneficiário do INSS

A aposentadoria por invalidez, concedida pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), gera

Candidato considerado inapto por ter cárie e que foi excluído de concurso será reintegrado

Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc) não constatou as ocorrências

Havendo duplo registro da marca, domínio na internet é de quem chegou primeiro

Quando duas empresas têm direito à utilização de um termo, com os devidos registros no Instituto

Argumentos acerca do efeito vinculante no direito brasileiro

STF defenderem a constitucionalidade e efetividade do instituto sumular ainda há algumas divergências

Decreto nº 8.285, de 3 de Julho de 2014

servidores do Plano de Carreiras e Cargos do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia